Política de Privacidade
Esta Política de Privacidade estabelece as regras aplicáveis ao tratamento de dados pessoais realizado no âmbito do MINJ – Meu Intercâmbio no Japão, incluindo o website meuintercambionojapao.com.br, suas áreas restritas, aplicações web, conteúdos, cursos, ferramentas, funcionalidades, comunicações e demais serviços relacionados, atuais ou futuros, conjuntamente denominados “Serviços”.
O MINJ é atualmente de responsabilidade de IGOR JUNIO DA SILVA, doravante denominado “MINJ”, “Controlador”, “nós” ou “nosso”, conforme aplicável.
Esta Política foi elaborada em conformidade com a legislação aplicável, especialmente a Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (“LGPD”), e tem como objetivo explicar como coletamos, utilizamos, armazenamos, protegemos e eventualmente compartilhamos dados pessoais relacionados aos nossos Serviços.
Para assuntos relacionados à privacidade e proteção de dados, você poderá entrar em contato através do e-mail contato@meuintercambionojapao.com.br.
Recomendamos a leitura integral desta Política antes da utilização dos Serviços.
O MINJ é atualmente de responsabilidade de IGOR JUNIO DA SILVA, doravante denominado “MINJ”, “Controlador”, “nós” ou “nosso”, conforme aplicável.
Esta Política foi elaborada em conformidade com a legislação aplicável, especialmente a Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (“LGPD”), e tem como objetivo explicar como coletamos, utilizamos, armazenamos, protegemos e eventualmente compartilhamos dados pessoais relacionados aos nossos Serviços.
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1. O que são dados pessoais?
Dados pessoais são informações relacionadas a uma pessoa natural identificada ou identificável, tais como nome, e-mail, telefone, endereço, documentos de identificação, endereço IP, identificadores eletrônicos, informações de cadastro, dados de navegação e outras informações que possam permitir a identificação direta ou indireta de uma pessoa.
Dados devidamente anonimizados, quando não for possível identificar razoavelmente o respectivo titular, não serão considerados dados pessoais para os fins da legislação aplicável.
Dados devidamente anonimizados, quando não for possível identificar razoavelmente o respectivo titular, não serão considerados dados pessoais para os fins da legislação aplicável.
2. Quais dados podemos coletar?
Dependendo da forma como você interage com o MINJ, podemos coletar e tratar diferentes categorias de informações.
Dados cadastrais: nome, e-mail, telefone, nome de usuário, senha, informações relacionadas à autenticação e outros dados necessários para criação, manutenção e segurança da conta.
Dados relacionados à contratação: informações necessárias para identificação da compra, liberação de acesso, renovação, cancelamento, atendimento e administração da assinatura.
A contratação dos Serviços poderá ocorrer através de plataformas terceiras, como a Eduzz, que poderá solicitar dados adicionais, incluindo CPF, data de nascimento, endereço e informações necessárias para processamento do pagamento.
Os dados completos de cartão e demais informações necessárias à liquidação financeira são tratados pelo respectivo processador de pagamentos, de acordo com seus próprios termos e políticas. O MINJ poderá receber apenas as informações necessárias para identificar a transação, confirmar o pagamento e administrar o acesso aos Serviços.
Dados inseridos pelo usuário: algumas funcionalidades poderão permitir o registro voluntário de informações pessoais, organizacionais ou financeiras, incluindo receitas, despesas, valores, metas, planejamentos e outras informações utilizadas nas ferramentas disponibilizadas pelo MINJ.
Salvo quando expressamente informado em determinada funcionalidade, o MINJ não realiza conexão automática com contas bancárias ou instituições financeiras para obtenção desses dados.
Daddos de utilização e navegação: podemos coletar automaticamente informações como endereço IP, navegador, dispositivo, sistema operacional, data e horário de acesso, páginas visitadas, funcionalidades utilizadas, interações, origem do acesso, registros de autenticação, logs técnicos e informações relacionadas ao funcionamento e segurança dos Serviços.
Dados de comunicação: quando você entra em contato conosco por e-mail, WhatsApp, formulários, suporte ou outros canais, poderemos armazenar as informações fornecidas e o histórico necessário para atendimento da solicitação.
3. Para quais finalidades utilizamos os dados?
Os dados pessoais poderão ser utilizados para criar, autenticar e administrar sua conta; disponibilizar conteúdos, cursos, ferramentas e funcionalidades; liberar ou bloquear acessos; confirmar pagamentos e assinaturas; prestar suporte; personalizar sua experiência; melhorar nossos produtos e serviços; corrigir erros e falhas; desenvolver novas funcionalidades; prevenir fraudes e abusos; proteger nossa infraestrutura e nossos usuários; realizar análises estatísticas e de desempenho; cumprir obrigações legais ou regulatórias; exercer ou defender direitos; enviar comunicações relacionadas aos Serviços; e realizar atividades de publicidade e marketing quando permitidas pela legislação.
O tratamento poderá ocorrer com fundamento, conforme aplicável, na execução de contrato, cumprimento de obrigação legal ou regulatória, exercício regular de direitos, legítimo interesse, prevenção à fraude, proteção da segurança e consentimento do titular.
Nem todo tratamento realizado pelo MINJ depende de consentimento. Quando o consentimento for necessário, ele poderá ser revogado pelo titular nos termos da legislação aplicável.
O tratamento poderá ocorrer com fundamento, conforme aplicável, na execução de contrato, cumprimento de obrigação legal ou regulatória, exercício regular de direitos, legítimo interesse, prevenção à fraude, proteção da segurança e consentimento do titular.
Nem todo tratamento realizado pelo MINJ depende de consentimento. Quando o consentimento for necessário, ele poderá ser revogado pelo titular nos termos da legislação aplicável.
4. Cookies, tecnologias de rastreamento e publicidade
O MINJ poderá utilizar cookies, pixels, tags, identificadores e tecnologias semelhantes para permitir o funcionamento dos Serviços, manter sessões, melhorar a segurança, analisar tráfego e comportamento, compreender a utilização da plataforma, medir resultados de campanhas e apresentar publicidade.
Também poderão ser utilizadas plataformas de publicidade, analytics e mensuração, inclusive serviços relacionados a mecanismos de busca, redes sociais e outras plataformas digitais.
Essas tecnologias poderão coletar ou receber determinados identificadores, dados técnicos e informações relacionadas à navegação, interações, visitas e conversões.
O MINJ poderá utilizar informações de clientes ou usuários para criação de públicos, mensuração, atribuição, remarketing e campanhas publicitárias, inclusive através de ferramentas disponibilizadas por plataformas de publicidade.
Sempre que tecnicamente aplicável, poderão ser empregados mecanismos destinados a reduzir a exposição direta dos dados, como pseudonimização, hashing ou técnicas equivalentes.
O MINJ não vende bancos de dados pessoais a terceiros.
O usuário poderá gerenciar determinadas preferências através das opções disponibilizadas no website, navegador, dispositivo ou pelas próprias plataformas de terceiros.
Também poderão ser utilizadas plataformas de publicidade, analytics e mensuração, inclusive serviços relacionados a mecanismos de busca, redes sociais e outras plataformas digitais.
Essas tecnologias poderão coletar ou receber determinados identificadores, dados técnicos e informações relacionadas à navegação, interações, visitas e conversões.
O MINJ poderá utilizar informações de clientes ou usuários para criação de públicos, mensuração, atribuição, remarketing e campanhas publicitárias, inclusive através de ferramentas disponibilizadas por plataformas de publicidade.
Sempre que tecnicamente aplicável, poderão ser empregados mecanismos destinados a reduzir a exposição direta dos dados, como pseudonimização, hashing ou técnicas equivalentes.
O MINJ não vende bancos de dados pessoais a terceiros.
O usuário poderá gerenciar determinadas preferências através das opções disponibilizadas no website, navegador, dispositivo ou pelas próprias plataformas de terceiros.
5. Comunicações
Podemos enviar comunicações relacionadas à utilização dos Serviços, incluindo confirmações de cadastro, autenticação, informações de segurança, avisos, atualizações, suporte, pagamentos, renovação e outras mensagens necessárias ao funcionamento da relação contratual.
Também poderemos enviar newsletter, conteúdos, campanhas, ofertas e outras comunicações promocionais através de e-mail, WhatsApp, SMS, notificações ou outros meios permitidos.
O usuário poderá solicitar a interrupção de comunicações promocionais através das opções disponibilizadas na própria comunicação ou entrando em contato conosco.
A interrupção de comunicações promocionais não impede o envio de mensagens necessárias à execução do contrato, segurança da conta, atendimento ou cumprimento de obrigações legais.
Também poderemos enviar newsletter, conteúdos, campanhas, ofertas e outras comunicações promocionais através de e-mail, WhatsApp, SMS, notificações ou outros meios permitidos.
O usuário poderá solicitar a interrupção de comunicações promocionais através das opções disponibilizadas na própria comunicação ou entrando em contato conosco.
A interrupção de comunicações promocionais não impede o envio de mensagens necessárias à execução do contrato, segurança da conta, atendimento ou cumprimento de obrigações legais.
6. Compartilhamento de dados
O MINJ não comercializa dados pessoais de seus usuários como banco de dados.
Contudo, para operar os Serviços, algumas informações poderão ser tratadas ou compartilhadas com prestadores responsáveis por atividades como hospedagem, infraestrutura tecnológica, armazenamento, banco de dados, segurança, autenticação, processamento de pagamentos, comunicação, suporte, análise de desempenho, publicidade, prevenção de fraude, desenvolvimento, manutenção e outras atividades necessárias à operação do MINJ.
Os dados também poderão ser compartilhados quando necessário para cumprir obrigação legal, ordem judicial, administrativa ou determinação de autoridade competente; investigar ou prevenir fraude; proteger direitos do MINJ, de usuários ou de terceiros; ou exercer direitos em processos administrativos ou judiciais.
Em caso de reorganização empresarial, incorporação, aquisição, transferência, venda ou sucessão relacionada ao MINJ ou aos seus ativos, determinadas informações poderão ser transferidas aos envolvidos na operação, observada a legislação aplicável.
Contudo, para operar os Serviços, algumas informações poderão ser tratadas ou compartilhadas com prestadores responsáveis por atividades como hospedagem, infraestrutura tecnológica, armazenamento, banco de dados, segurança, autenticação, processamento de pagamentos, comunicação, suporte, análise de desempenho, publicidade, prevenção de fraude, desenvolvimento, manutenção e outras atividades necessárias à operação do MINJ.
Os dados também poderão ser compartilhados quando necessário para cumprir obrigação legal, ordem judicial, administrativa ou determinação de autoridade competente; investigar ou prevenir fraude; proteger direitos do MINJ, de usuários ou de terceiros; ou exercer direitos em processos administrativos ou judiciais.
Em caso de reorganização empresarial, incorporação, aquisição, transferência, venda ou sucessão relacionada ao MINJ ou aos seus ativos, determinadas informações poderão ser transferidas aos envolvidos na operação, observada a legislação aplicável.
7. Serviços e plataformas de terceiros
Determinadas partes dos Serviços poderão depender de plataformas de terceiros, inclusive para pagamentos, hospedagem, comunicação, publicidade, análise, distribuição de conteúdos ou funcionalidades de comunidade.
Esses terceiros poderão tratar dados pessoais de acordo com as instruções do MINJ ou, em determinadas situações, de acordo com suas próprias finalidades, obrigações legais, termos de uso e políticas de privacidade.
O MINJ não possui controle sobre tratamentos realizados de forma independente por terceiros fora do âmbito de sua atuação e não poderá ser responsabilizado por práticas exclusivamente atribuíveis a tais terceiros.
Recomendamos que o usuário também consulte os termos e políticas aplicáveis às plataformas externas utilizadas.
Esses terceiros poderão tratar dados pessoais de acordo com as instruções do MINJ ou, em determinadas situações, de acordo com suas próprias finalidades, obrigações legais, termos de uso e políticas de privacidade.
O MINJ não possui controle sobre tratamentos realizados de forma independente por terceiros fora do âmbito de sua atuação e não poderá ser responsabilizado por práticas exclusivamente atribuíveis a tais terceiros.
Recomendamos que o usuário também consulte os termos e políticas aplicáveis às plataformas externas utilizadas.
8. Transferência internacional de dados
Alguns fornecedores, plataformas, sistemas, servidores ou prestadores utilizados pelo MINJ poderão estar localizados ou manter infraestrutura fora do Brasil.
Dessa forma, determinados dados pessoais poderão ser armazenados, processados ou acessados em outros países.
Quando caracterizada transferência internacional de dados sujeita à legislação brasileira, serão adotadas as medidas e mecanismos exigidos pela legislação aplicável.
Dessa forma, determinados dados pessoais poderão ser armazenados, processados ou acessados em outros países.
Quando caracterizada transferência internacional de dados sujeita à legislação brasileira, serão adotadas as medidas e mecanismos exigidos pela legislação aplicável.
9. Como protegemos seus dados?
O MINJ adota medidas técnicas e administrativas destinadas a proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração, destruição, divulgação indevida ou outras formas de tratamento inadequado ou ilícito.
Entre as medidas utilizadas poderão estar mecanismos de autenticação, proteção de credenciais, autenticação adicional, criptografia de comunicação, controle de acesso, backups, registros técnicos, monitoramento, proteção de infraestrutura e mecanismos de prevenção contra ataques.
O acesso aos dados é limitado às pessoas, sistemas e prestadores que necessitem dessas informações para execução de suas atividades.
Apesar dos esforços adotados, nenhum sistema conectado à internet pode ser considerado absolutamente seguro, e o MINJ não pode garantir a inexistência absoluta de incidentes, ataques, falhas, vulnerabilidades ou acessos ilícitos praticados por terceiros.
Caso seja identificado incidente envolvendo dados pessoais que possa gerar risco ou dano relevante aos titulares, serão adotadas as medidas exigidas pela legislação aplicável.
O usuário também é responsável pela segurança de sua conta, devendo manter suas credenciais em sigilo e comunicar imediatamente qualquer suspeita de acesso não autorizado.
Entre as medidas utilizadas poderão estar mecanismos de autenticação, proteção de credenciais, autenticação adicional, criptografia de comunicação, controle de acesso, backups, registros técnicos, monitoramento, proteção de infraestrutura e mecanismos de prevenção contra ataques.
O acesso aos dados é limitado às pessoas, sistemas e prestadores que necessitem dessas informações para execução de suas atividades.
Apesar dos esforços adotados, nenhum sistema conectado à internet pode ser considerado absolutamente seguro, e o MINJ não pode garantir a inexistência absoluta de incidentes, ataques, falhas, vulnerabilidades ou acessos ilícitos praticados por terceiros.
Caso seja identificado incidente envolvendo dados pessoais que possa gerar risco ou dano relevante aos titulares, serão adotadas as medidas exigidas pela legislação aplicável.
O usuário também é responsável pela segurança de sua conta, devendo manter suas credenciais em sigilo e comunicar imediatamente qualquer suspeita de acesso não autorizado.
10. Por quanto tempo os dados são armazenados?
Os dados poderão permanecer armazenados durante o período em que a conta estiver ativa e pelo tempo necessário para prestação dos Serviços e cumprimento das finalidades descritas nesta Política.
Após a exclusão da conta ou encerramento da relação com o usuário, determinados dados poderão ser eliminados ou anonimizados.
Contudo, o MINJ poderá conservar determinadas informações pelo período necessário para cumprimento de obrigações legais ou regulatórias, prevenção de fraude, resolução de disputas, exercício regular de direitos, defesa em processos judiciais ou administrativos e demais hipóteses permitidas pela legislação.
Registros residuais também poderão permanecer temporariamente em backups, arquivos de segurança ou sistemas técnicos até sua substituição ou exclusão de acordo com os ciclos operacionais aplicáveis.
Após a exclusão da conta ou encerramento da relação com o usuário, determinados dados poderão ser eliminados ou anonimizados.
Contudo, o MINJ poderá conservar determinadas informações pelo período necessário para cumprimento de obrigações legais ou regulatórias, prevenção de fraude, resolução de disputas, exercício regular de direitos, defesa em processos judiciais ou administrativos e demais hipóteses permitidas pela legislação.
Registros residuais também poderão permanecer temporariamente em backups, arquivos de segurança ou sistemas técnicos até sua substituição ou exclusão de acordo com os ciclos operacionais aplicáveis.
11. Exclusão da conta
O usuário poderá solicitar a exclusão de sua conta e dos dados relacionados através das funcionalidades disponibilizadas na plataforma ou pelo e-mail contato@meuintercambionojapao.com.br.
A exclusão da conta não significa necessariamente a eliminação imediata de todas as informações, especialmente quando sua manutenção for necessária ou permitida pela legislação.
A exclusão de uma conta do MINJ também não implica automaticamente a exclusão de dados tratados de forma independente por plataformas de terceiros, especialmente dados relacionados a pagamentos, obrigações fiscais, prevenção de fraude ou outras obrigações próprias desses prestadores.
A exclusão da conta não significa necessariamente a eliminação imediata de todas as informações, especialmente quando sua manutenção for necessária ou permitida pela legislação.
A exclusão de uma conta do MINJ também não implica automaticamente a exclusão de dados tratados de forma independente por plataformas de terceiros, especialmente dados relacionados a pagamentos, obrigações fiscais, prevenção de fraude ou outras obrigações próprias desses prestadores.
12. Direitos do titular
A LGPD garante ao titular diversos direitos relacionados aos seus dados pessoais.
O usuário poderá, conforme aplicável, solicitar confirmação da existência de tratamento; acesso aos dados; correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; anonimização, bloqueio ou eliminação de dados tratados irregularmente; portabilidade, quando aplicável; informações sobre compartilhamento; eliminação de dados tratados com fundamento em consentimento, ressalvadas as hipóteses legais de conservação; revogação do consentimento; oposição ao tratamento quando cabível; e demais direitos previstos na legislação.
As solicitações deverão ser encaminhadas para contato@meuintercambionojapao.com.br.
Para proteger a segurança e a privacidade do próprio titular, poderemos solicitar informações adicionais razoavelmente necessárias para confirmar sua identidade antes de atender determinada solicitação.
O usuário poderá, conforme aplicável, solicitar confirmação da existência de tratamento; acesso aos dados; correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; anonimização, bloqueio ou eliminação de dados tratados irregularmente; portabilidade, quando aplicável; informações sobre compartilhamento; eliminação de dados tratados com fundamento em consentimento, ressalvadas as hipóteses legais de conservação; revogação do consentimento; oposição ao tratamento quando cabível; e demais direitos previstos na legislação.
As solicitações deverão ser encaminhadas para contato@meuintercambionojapao.com.br.
Para proteger a segurança e a privacidade do próprio titular, poderemos solicitar informações adicionais razoavelmente necessárias para confirmar sua identidade antes de atender determinada solicitação.
13. Crianças e adolescentes
Os Serviços do MINJ não são desenvolvidos especificamente para crianças.
Quando houver tratamento de dados pessoais de crianças ou adolescentes, serão observadas as exigências previstas na legislação aplicável, especialmente o melhor interesse do menor.
Quando legalmente necessário, poderá ser exigida autorização de responsável legal para utilização de determinados Serviços ou realização de determinadas contratações.
Caso seja identificado tratamento de dados de criança em desacordo com esta Política ou com a legislação aplicável, o responsável poderá entrar em contato conosco para análise da situação.
Quando houver tratamento de dados pessoais de crianças ou adolescentes, serão observadas as exigências previstas na legislação aplicável, especialmente o melhor interesse do menor.
Quando legalmente necessário, poderá ser exigida autorização de responsável legal para utilização de determinados Serviços ou realização de determinadas contratações.
Caso seja identificado tratamento de dados de criança em desacordo com esta Política ou com a legislação aplicável, o responsável poderá entrar em contato conosco para análise da situação.
14. Dados pessoais sensíveis
O MINJ não possui como finalidade ordinária coletar dados pessoais classificados pela LGPD como sensíveis, tais como informações relacionadas à origem racial ou étnica, religião, opinião política, filiação sindical, saúde, vida sexual, dados genéticos ou biométricos.
O usuário deverá evitar inserir dados dessa natureza em campos ou funcionalidades que não tenham sido especificamente criados para essa finalidade.
Dados financeiros inseridos nas ferramentas do MINJ poderão receber medidas adicionais de proteção em razão de sua natureza, embora não sejam automaticamente classificados como dados pessoais sensíveis pela LGPD.
O usuário deverá evitar inserir dados dessa natureza em campos ou funcionalidades que não tenham sido especificamente criados para essa finalidade.
Dados financeiros inseridos nas ferramentas do MINJ poderão receber medidas adicionais de proteção em razão de sua natureza, embora não sejam automaticamente classificados como dados pessoais sensíveis pela LGPD.
15. Funcionalidades futuras e comunidades
O MINJ poderá adicionar, modificar ou remover funcionalidades ao longo do tempo, incluindo ferramentas, conteúdos, integrações, espaços de comunidade, perfis, comentários e recursos de interação entre usuários.
Quando necessário, esta Política será atualizada para refletir novos tratamentos de dados decorrentes dessas funcionalidades.
Caso determinada funcionalidade permita que o usuário publique informações visíveis a outros participantes, o usuário será responsável pelas informações que optar voluntariamente por tornar públicas ou compartilhar naquele ambiente.
Quando necessário, esta Política será atualizada para refletir novos tratamentos de dados decorrentes dessas funcionalidades.
Caso determinada funcionalidade permita que o usuário publique informações visíveis a outros participantes, o usuário será responsável pelas informações que optar voluntariamente por tornar públicas ou compartilhar naquele ambiente.
16. Responsabilidade do usuário
O usuário é responsável pela veracidade, atualização e legitimidade das informações que fornecer ou inserir nos Serviços.
O usuário não deverá inserir dados pessoais de terceiros sem possuir autorização ou fundamento legítimo para fazê-lo.
O MINJ não se responsabiliza por informações inseridas voluntariamente pelo próprio usuário de maneira contrária aos Termos de Uso, a esta Política ou à legislação aplicável.
O usuário não deverá inserir dados pessoais de terceiros sem possuir autorização ou fundamento legítimo para fazê-lo.
O MINJ não se responsabiliza por informações inseridas voluntariamente pelo próprio usuário de maneira contrária aos Termos de Uso, a esta Política ou à legislação aplicável.
17. Alterações desta Política
O MINJ poderá alterar esta Política de Privacidade periodicamente para refletir mudanças legislativas, regulatórias, tecnológicas, operacionais, comerciais ou relacionadas aos Serviços.
A versão atualizada permanecerá disponível nos canais oficiais do MINJ, acompanhada da respectiva data de atualização.
Quando uma alteração for considerada relevante, poderemos realizar comunicação adicional através dos meios de contato cadastrados ou da própria plataforma.
Recomendamos que o usuário consulte esta Política periodicamente.
A versão atualizada permanecerá disponível nos canais oficiais do MINJ, acompanhada da respectiva data de atualização.
Quando uma alteração for considerada relevante, poderemos realizar comunicação adicional através dos meios de contato cadastrados ou da própria plataforma.
Recomendamos que o usuário consulte esta Política periodicamente.
18. Contato
Dúvidas, solicitações ou pedidos relacionados à privacidade e proteção de dados poderão ser encaminhados através do seguinte endereço:
contato@meuintercambionojapao.com.br
O MINJ poderá futuramente indicar canal ou responsável específico para questões relacionadas à proteção de dados, ocasião em que esta Política poderá ser atualizada.
contato@meuintercambionojapao.com.br
O MINJ poderá futuramente indicar canal ou responsável específico para questões relacionadas à proteção de dados, ocasião em que esta Política poderá ser atualizada.
19. Legislação e foro
Esta Política será regida e interpretada de acordo com a legislação da República Federativa do Brasil.
Fica eleito o Foro Central da Comarca de São Paulo/SP para dirimir quaisquer questões relacionadas a esta Política, aos Serviços ou ao tratamento de dados pessoais realizado no âmbito do MINJ, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, ressalvadas as hipóteses em que a legislação aplicável determine competência diversa de maneira obrigatória.
Fica eleito o Foro Central da Comarca de São Paulo/SP para dirimir quaisquer questões relacionadas a esta Política, aos Serviços ou ao tratamento de dados pessoais realizado no âmbito do MINJ, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, ressalvadas as hipóteses em que a legislação aplicável determine competência diversa de maneira obrigatória.
Atualizado em: 10 de setembro de 2026.
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